Tenho opinião formada sobre muitas coisas. Algumas vale a pena comentar, outras não.
No dia 2 de Fevereiro deste ano um ônibus sofreu um acidente na Fernão Dias. Após colidir com um caminhão e dois carros de passeio, oito pessoas morreram. Um grave acidente, sem dúvida. O que mais me chamou a atenção, no entanto, foi a declaração do delegado de Mairiporã de que o motorista do ônibus “será indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar)” (Fonte: G1).
O tacógrafo sumiu e a polícia suspeita de excesso de velocidade. Desse modo, segundo o delegado: “Não foi um acidente. O motorista correu o risco quando trafegava a uma velocidade superior à permitida no local”. Eis o porquê do motorista ser indiciado por homicídio doloso. Se for verdade então é justo .
O que ainda não é justa é a nossa legislação de trânsito quando se trata do binômio álcool-direção. Motoristas continuam mostrando o completo desprezo e destemor à lei quando se trata da punição de suas “infrações” – prefiro chamar de crimes.
Não é difícil achar alguns exemplos. Em Maceió (AL), Benílson Ferreira dos Santos, de 38 anos, matou duas crianças e feriu outras três ao colidir – dirigindo um carro que não era dele e sem o dono saber – em uma van escolar. O infeliz sequer tem carteira de habilitação e ainda dirigia embriagado. O lado bom, para o Benílson, é que ele será indiciado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. (Fonte: JN – Veja o vídeo)
Melhor que o Benílson só os dois sujeitos dessa reportagem do Jornal Nacional. Um dirigia em uma rodovia com um nível de álcool seis vezes maior do que o permitido por lei e o outro – também embriagado – capotou o carro matando o passageiro. Bom, se sairam melhor que o, agora “pobre”, Benílson, porque apenas pagaram fiança e já estão em liberdade. (Fonte JN – Veja o vídeo) É possível até ver o passageiro sendo lançado do carro durante a capotagem.
É fato que a lei seca brasileira é um fiasco. Quem se importa com ela? Quem se importa em ser pêgo em flagrante? Quem se importa com moral? Quem se importa com bons exemplos? Quem se importa com a vida alheia?
É chocante ver a sem-vergonhice de cidadãos dando desculpas após saírem de um ensaio de escola de samba. “Quanto você bebeu?” pergunta o repórter; “Quase nada, só duas latinhas” responde o infeliz, o outro é ainda pior: “meia dúzia”. Mas o prêmio cara-de-pau vai para um distinto senhor que começa dizendo não ter tomado nenhuma bebida – “eu não bebo”; depois confessa duas cervejas e no final sai gargalhando – e dirigindo – ao admitir um conhaque entre elas. (Fonte: Jornal da Globo – Veja o vídeo)
@#$&%*, ele estava gargalhando de mim que respeito a lei! E de você também! Gargalhou dos guardas honestos e das pessoas de bem. Gargalhou de toda uma sociedade que se priva de tranquilidade e paz por culpa de gente como ele.
Agora, se o motorista do ônibus, na Fernão Dias, foi indiciado por homicídio doloso – quando há a intenção de matar – porque o homicídio do Benílson foi culposo – quando não há a intenção de matar? A aplicação da lógica do delegado seria a mesma. Podemos trocar o “O motorista correu o risco quando trafegava a uma velocidade superior à permitida no local” por “O motorista correu o risco quando trafegava embriagado no local”.
E acho que pode melhorar ainda mais. Quando alguém dirige embriagado, mesmo não havendo acidente, deveria ser preso, sem direito a fiança. Alguns dias na cadeia fariam a pessoa refletir na bobagem que fez, e na maior que poderia ter feito.
Fico pensando num pai que perde seu filho devido a um bêbado ao volante. Que dor! Que sentimento de impunidade e impotência. Sim, impotência, porque ele não pode fazer nada contra o assassino. O assassino sabia que não podia beber e bebeu, sabia que não podia dirigir e dirigiu, matou seu filho enquanto este voltava da escola e, no fim, tudo o que pai, em tremenda dor, escuta da justiça é que o crime foi sem querer. Como diria o sábio Chaves, não o Hugo:
Foi sem querer querendo.
29 julho, 2010 no 11:33 pm
Esse é um dos tipos penais mais injustos na minha opinião. Como o MISERÁVEL não tinha intenção? O mané bebeu! Correu o risco! Isso é dolo eventual.
Pior é que nesses casos o cara pode pegar regime aberto. Eu mexi com um caso desses esses dias. O miserável estava em alta velocidade e bêbado. Pegou um jovenzinho de 18 anos que ia, numa moto, visitar a namorada. Fiz a alegação final com muito gosto. Mas, o crime ainda é culposo. =/